A BARBA NEGRA – R & F LTDA com sede social situada na Travessa 02, Ramal do Rurap, n° 62 – Universidade – Macapá-AP, inscrita no CNPJ/MF: 68.157.305.0001-84 e Inscrição Estadual n° 03.063910-7 disponibiliza o website que constitui o Portal Barba Negra, destinado à exposição e venda dos seus produtos, bem como campanhas publicitárias, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal.
1. Objeto dos Presentes Termos
Olá. Seja muito bem-vindo ao Portal Barba Negra. Aqui você encontrará, de forma clara e concisa, todas as informações necessárias à utilização de todas as funcionalidades de nosso Portal.
Ao navegar no nosso portal e/ou utilizar nossas funcionalidades, você concorda com todas as condições de uso. Por favor, leia tudo com calma e paciência. Caso você não compreenda alguma informação, entre em contato com a nossa equipe pelo endereço eletrônico: [email protected]. Caso ainda persista alguma dúvida ou caso você não concorde com as condições de uso, é só não utilizar o Portal BARBA NEGRA.
Após o aceite dos nossos termos, você pode utilizar tranquilamente nosso portal, lembrando que, assim como toda relação, a nossa deve ser pautada pelo respeito e pelo atendimento à legislação brasileira. Para a utilização de algumas de nossas funcionalidades, é necessário um cadastro, que será melhor tratado em tópico próprio.
Podemos alterar nossos termos de uso a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificá-los a cada novo acesso ao nosso portal. Uma dica é sempre verificar a data da última atualização dos termos, que será sempre indicada ao final do documento.
2. Regras de Utilização do Portal Barba Negra
2.1 Do Cadastro e da Utilização de Dados
Ao utilizar as funcionalidades do Portal BARBA NEGRA, em especial a compra de produtos e publicação de comentários, é necessário que você realize um cadastro, contendo seu nome, CPF, endereço, e-mail e número de telefone.
Nós coletamos essa informação para poder te individualizar, tanto como emissor de comentários como comprador dos nossos produtos.
Ao efetuar o cadastro, você se torna responsável pela guarda e correta utilização de seu login e senha, respondendo por todas as atividades que forem feitas por meio do seu usuário, inclusive compras. Por isso, é importante que você preste atenção nos dados e informações que estão sendo disponibilizados, em especial os dados bancários.
Na hipótese do fornecimento de dados incorretos que causem prejuízos ao Portal BARBA NEGRA ou a terceiros, você será responsabilizado civil e criminalmente. Sempre atualize seus dados.
A BARBA NEGRA utiliza apenas os dados necessários aos fins aos quais se destinam, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para mais informações sobre os nossos padrões de privacidade e tratamento de dados, verifique o disposto na nossa Política de Privacidade, que também rege a utilização de nosso portal.
Da mesma forma, ao acessar o Portal BARBA NEGRA, você concorda em não utilizar suas funcionalidades para nenhum fim que não os aqui estabelecidos, além de se comprometer a agir dentro dos limites legais, em especial no que toca ao respeito aos direitos individuais de terceiros.
2.2 Dos Comentários
Você poderá postar comentários, fotos, avaliações e falar de sua experiência com nossos produtos, desde que o conteúdo não viole liberdades individuais, incite crime, invada a privacidade, ameace a integridade física de ninguém, viole direitos autorais e de propriedade intelectual, ou de qualquer forma infrinja a legislação brasileira ou qualquer tratado do qual o Brasil seja signatário.
O Portal BARBA NEGRA se reserva o direito de remover ou editar conteúdo que viole os termos de uso do site. Igualmente, se reserva o direito de encerrar contas e cancelar pedidos, a seu critério.
Na hipótese da verificação do cometimento de qualquer crime cibernético ou não, o Portal levará o apurado às autoridades competentes.
Ao comentar, inserir imagens ou qualquer arquivo de mídia, você concede ao Portal BARBA NEGRA um direito exclusivo, gratuito, perene e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo por qualquer meio.
Você concede ao Portal BARBA NEGRA, e eventuais sublicenciados, o direito de utilizar o nome e as informações constantes nos campos dos comentários. Caso o Portal BARBA NEGRA decida utilizá-los, você declara e garante que: (i) detém ou controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar; (ii) que o conteúdo é exato e verídico; (iii) que o conteúdo disponibilizado não viola os termos de uso do site e nem causa danos a terceiros; (iv) que você indenizará o Portal BARBA NEGRA por eventuais prejuízos decorrentes da utilização do conteúdo por você disponibilizado.
O Portal BARBA NEGRA não se responsabiliza pelos comentários dispostos em seu site.
2.3 Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Os conteúdos incluídos ou divulgados no Portal, tais como ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, base de dados, layout, dentre outros, são de propriedade exclusiva da BARBA NEGRA, ou de terceiros sublicenciados, recaindo sobre aqueles a proteção marcária, de propriedade intelectual e direitos autorais.
Assim, todo o conteúdo veiculado no portal é protegido por tratados internacionais e pela legislação brasileira, em especial pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada a reprodução, cópia, publicização, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou qualquer tipo de utilização não expressamente autorizada pelo Portal BARBA NEGRA.
Caso você infrinja os presentes termos, bem como a legislação acima indicada, estará sujeito às sanções civis e criminais correspondentes.
Caso você entenda e comprove que o trabalho de sua autoria foi violado, entre em contato pelo endereço eletrônico: [email protected].
3. Informações dos Produtos
3.1 Apresentação
A BARBA NEGRA é um estimulante capilar para crescimento de barba e cabelo. Sua fórmula exclusiva combina Minoxidil 15%, Fatores de crescimento e Vitaminas, ativos que foram pensados e testados dermatologicamente para que o seu tempo de tratamento seja abreviado. É um produto premium que gera resultados de crescimento já no primeiro frasco.
3.2 Informações para a Saúde
Alérgicos: CONTÉM PROPILENOGLICOL.
A BARBA NEGRA possui o compromisso de fornecer aos nossos clientes os melhores produtos. Acreditamos na eficácia do BARBA NEGRA, entretanto, em que pese o registro de nossos produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é necessário lembrar que não pretendemos curar, mitigar ou prevenir quaisquer doenças.
As informações dispostas no nosso portal não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir a interação com seu médico assistente. Portanto, não utilize as informações aqui veiculadas como subsídio ao diagnóstico médico ou para tomada de decisões sobre a utilização dos nossos produtos.
Caso você esteja grávida, amamentando ou tenha qualquer problema de saúde, é necessário que consulte o seu médico de confiança antes de iniciar o tratamento.
Caso você desenvolva qualquer alteração nas suas condições habituais de saúde, interrompa o uso dos nossos produtos e procure orientação médica.
4. Da Aquisição dos Produtos
4.1 Condições e Formas de Pagamento / Prazo de Entrega
Os preços exibidos no portal podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço aplicado será o publicizado no portal no momento da finalização da compra. Ao valor do produto serão acrescidas eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete).
A variação no valor do frete e a extensão do prazo de entrega levam em consideração a localidade da entrega e a quantidade de itens inseridos no pedido. O transporte dos produtos é realizado por empresa de logística não integrante do grupo econômico da BARBA NEGRA ou pelos correios.
Após finalização do seu pedido, você será direcionado para o checkout do Mercado Pago, onde poderá escolher entre: cartão de crédito/débito, pagamento na lotérica, boleto ou cartão de débito virtual da Caixa Econômica Federal. Caso você opte pela utilização do cartão de crédito, o valor total da compra poderá ser parcelado em até 6x, com o acréscimo de juros.
Assim que você finalizar o pedido, nós encaminharemos um e-mail de confirmação para o endereço eletrônico utilizado no cadastro com os detalhes da compra.
Atenção: Após a finalização do pedido, você não poderá alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento da compra ou prioridade na entrega.
O prazo de entrega só começará a ser contado a partir da data de aprovação do pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
4.2 Das Condições de Entrega
Nós só entregamos os nossos produtos dentro do território nacional. O seu pedido só será entregue a uma pessoa maior de 18 anos, munida dos documentos de identificação. Essa pessoa pode ser você, o porteiro do seu condomínio ou um maior de 18 anos que esteja na sua casa no momento da entrega. Nós não entregaremos o produto a vizinhos ou transeuntes.
Caso você, ou quem se propuser a receber, verifique a ocorrência de alguma das situações abaixo, é importante que a encomenda não seja aceita e que o nosso SAC seja imediatamente contatado pelo e-mail [email protected]:
- Embalagem violada;
- Produto avariado no transporte;
- Acessórios ou itens faltantes;
- Produto em desacordo com o pedido;
- Falta da nota fiscal; ou
- Discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.
O pedido não será entregue caso não sejam atendidas as regras de recebimento acima expostas. Nesse caso, o seu pedido retornará ao nosso centro de distribuição, localizado em Macapá-AP. Se você ainda desejar receber o pedido, após o retorno, será necessário o pagamento de novo frete.
4.3 Trocas e Devoluções
Para que possamos avaliar se o seu caso se enquadra na nossa política de trocas e devoluções, é necessário que você entre em contato com a nossa central de atendimento tão logo verifique a existência de algum vício ou defeito nos produtos adquiridos.
Não serão considerados procedentes os pedidos de devolução/troca efetuados das seguintes formas:
- Sem a prévia comunicação do vício/defeito ao nosso SAC pelo e-mail [email protected], disponível de segunda a sexta, das 08h00 às 17h30.
- Se for constatada a ausência de itens/acessórios que integram o pedido (inclusive nota fiscal).
Caso você não atenda às regras ajustadas nesses termos, nós não poderemos receber os produtos objetos da reclamação, que retornarão ao seu endereço, acrescidos do valor do frete.
4.4 Direito de Arrependimento / Fluxo Logístico das Devoluções
Se você desejar exercer o seu direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), atente-se às regras abaixo:
- Você tem 7 dias corridos contados do recebimento do produto para nos informar o seu interesse em desistir da compra. Passados os 7 dias, os produtos adquiridos só poderão ser devolvidos se tiverem algum tipo de vício ou defeito.
- O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso e sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal e, nos casos aplicáveis, todos os seus acessórios.
Passo a passo para o exercício do direito de arrependimento:
- Comunique imediatamente o nosso SAC;
- O nosso SAC passará as informações e os procedimentos que integram nossa logística de devolução;
- O produto será recolhido pela transportadora ou pelos correios e retornará para o nosso centro de distribuição;
- Um analista verificará se todos os passos foram seguidos e se os produtos estão conformes. Caso a análise seja procedente, providenciaremos a restituição do valor investido.
Atenção: Caso seja verificada alguma inconformidade no seu pedido de restituição, esse será considerado improcedente e o valor do frete poderá ser cobrado de você.
O passo a passo acima serve também para os pedidos de devolução com fundamento na existência de vício/defeito de fabricação. Nesse caso, o prazo é de 30 dias corridos contados do recebimento, nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Na hipótese de vício/defeito, você pode optar pelo envio de novo produto ou pela restituição dos valores despendidos na compra (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor).
4.5 Restituição de Valores / Atraso na Entrega
4.5.1 Restituição na hipótese de desistência:
- Se você estiver pleiteando a restituição com base no direito de desistência, nós devolveremos integralmente o valor despendido na compra, inclusive o custo do frete.
- Se você comprou por meio de boleto, pagamento em lotérica ou débito em conta, reembolsaremos a quantia por meio de crédito na sua conta do Mercado Pago.
- Se você comprou com cartão de crédito, após a declaração de procedência do seu pedido de devolução, nós notificaremos a administradora de cartão de crédito ou intermediadora de pagamento para que operacionalizem o estorno. O prazo para efetivação do estorno depende de cada operadora/intermediadora.
4.5.2 Restituição em outras hipóteses:
- Caso o seu pedido de reembolso decorra de uma conduta imputável à R&F LTDA., a restituição inclui o valor do frete e poderá ser operacionalizada por meio de lançamento de crédito em sua conta do Mercado Pago ou por meio de estorno em sua fatura.
- Caso seu pedido de reembolso decorra de uma conduta a você imputável (incluindo, mas não se limitando a erro no preenchimento do endereço de entrega), nós efetuaremos o reembolso da quantia investida com o decote do valor do frete, via depósito em conta corrente.
Por fim, caso o seu pedido esteja atrasado, você poderá solicitar o cancelamento entrando em contato com nosso SAC. Caso o pedido já esteja na rota de entrega, é só você se recusar a recebê-lo para que esse retorne ao nosso centro de distribuição. Somente após o recebimento iniciaremos o processo de restituição dos valores.
Atenção: É imprescindível que você entre em contato com o nosso SAC para que sua solicitação de cancelamento com fundamento no atraso seja processada. Se você não entrar em contato, a não entrega será considerada como falha de logística e não como cancelamento.
4.6 Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Caso você queira tirar alguma dúvida, expor alguma reclamação, nos elogiar ou conversar sobre nossos produtos e/ou funcionalidades divulgadas no portal, é só entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Se o seu contato versar sobre qualquer inconformidade encontrada nos produtos, é necessário que você tenha em mãos o produto adquirido, pois precisaremos saber a data de aquisição, o lote, o prazo de validade e outras informações importantes para o regular prosseguimento da sua solicitação.